Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200280771O direito de preempção será exercido sempre que o poder público necessitar de área e/ou imóvel para seu uso. Marque alte...1457941200280771Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeO direito de preempção será exercido sempre que o poder público necessitar de área e/ou imóvel para seu uso. Marque alternativa que indicar uma das situações que não pode ser aplicado o direito de preempção com base na legislação atual.AExecução de programas e projetos habitacionais de interesse social BConstituição de reserva fundiáriaCRegularização fundiáriaDCriação de espaços públicos de lazer e áreas verdesEOrdenação e direcionamento de expansão ruralResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238835Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 6.766, não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade:Questão 457941200303096Direito UrbanísticoA Lei 13089/2015 define _______ como o compartilhamento de responsabilidades e ações entre entes da Federação em termos de organização, planejamento e...Questão 457941200506409Direito UrbanísticoO registro de loteamento e de desmembramento deverá ser realizado dentro de determinado período, acompanhado de documentos específicos. Marque a alter...Questão 457941200823722Direito UrbanísticoNo que tange à função social da propriedade, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A função social das propriedad...Questão 457941201124220Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento do solo pode ser realizado de duas formas. Assinale a alter...Questão 457941201769183Direito UrbanísticoConjunto dos modos e serviços de transporte público e privado utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades integrantes da Política N...Questão 457941201791543Direito UrbanísticoEm uma reunião de planejamento urbano, é questionado sobre a legislação que estabelece as diretrizes para o uso da propriedade urbana. Com base nisso,...Questão 457941201877840Direito UrbanísticoA subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificaçã...Questão 457941201903705Direito UrbanísticoNo que tange ao processo de protocolo é correto afirmar, exceto:Questão 457941202076836Direito UrbanísticoUma das diretrizes da Política Urbana, descritas no Art. 2º, da Lei 10257/2001 é a gestão democrática, que ocorre por meio de: