Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200281000Os ditos remédios constitucionais são garantias individuais que o indivíduo tem à sua disposição, sendo correto afirmar ...1457941200281000Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: RBPREV - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisOs ditos remédios constitucionais são garantias individuais que o indivíduo tem à sua disposição, sendo correto afirmar que:Ano mandado de segurança não poderá o impetrante requerer a exibição de documento para comprovação de seu direito que esteja em posse de autoridade que tenha se negado a fornecê-lo.Bo habeas corpus é maio adequado para se questionar a prisão de militar por punições disciplinares. Co habeas data poderá ser impetrado para que o impetrante tenha acesso a quaisquer dados constantes de registro de entidade governamentais, desde que comprovado seu interesse. Dpoderá ser concedido efeito ultra partes ou erga omnes à decisão do mandado de injunção quando isso for inerente ao exercício do direito objeto da impetração. Eo mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por qualquer partido político. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200366378Direito ConstitucionalAnalise os entes dispostos pelas assertivas e responda. I – à União. II – aos Estados. III – ao Distrito Federal. IV – aos Municípios. À luz da Consti...Questão 457941200726164Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.(__) A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa...Questão 457941200927701Direito ConstitucionalSão princípios institucionais do Ministério Público, expressamente, previstos na Constituição Federal:Questão 457941200941050Direito ConstitucionalSobre o servidor público, considerando o previsto na Constituição Federal acerca do tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941201217963Direito ConstitucionalAs conquistas históricas dos trabalhadores, como o saláriomínimo, décimo terceiro salário e férias anuais remuneradas, são:Questão 457941201508787Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, criar leis sobre defesa civil é competência privativa da(o)(s):Questão 457941201918362Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I – unive...Questão 457941202039775Direito ConstitucionalEm conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expres...Questão 457941202067632Direito ConstitucionalSobre a liberdade profissional e sindical, conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941202083799Direito ConstitucionalCento e setenta deputados federais resolvem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar atuação da FUNAI e do INCRA na demar...