De acordo com a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, a retenção de documentos pessoais da mulher configura qual tipo de violência?

A) Patrimonial. | B) Física. | C) Moral. | D) Sexual.

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Questão 457941200253580Direitos Humanos

Considerando a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que configura violência psicológica.

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Questão 457941200789146Direitos Humanos

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Questão 457941200815837Direitos Humanos

Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), EXCETO:

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Questão 457941201567359Direitos Humanos

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Com base na Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, sobre o reconhecimento e a valorização da cultura e das práticas desportivas da populaç...

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