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Com base nos direitos humanos, assinalar a alternativa CORRETA:
Com base na Lei nº 10.216/2001 e considerando-se os tipos de internação psiquiátrica, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alte...
Considerando a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que configura violência psicológica.
Conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e opo...
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a promoção da igualdade de oportunidades para a população negra deve ocorrer priori...
Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), EXCETO:
Segundo CARREIRA, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, reconhece o direito humano à educação, em seu artigo 26, e estabelece que o ob...
A Organização das Nações Unidas (ONU), formada por quase todos os Países do mundo, realiza reuniões para discutir sobre temas importantes para a human...
Segundo a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos:
Com base na Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, sobre o reconhecimento e a valorização da cultura e das práticas desportivas da populaç...