Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200281184O Direito Ambiental, como todo ramo autônomo do Direito, possui seus princípios próprios. Sobre eles, assinale a alterna...1457941200281184Ano: 2019Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Itapaci - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalO Direito Ambiental, como todo ramo autônomo do Direito, possui seus princípios próprios. Sobre eles, assinale a alternativa correta. AÉ vedada a degradação do meio ambiente em razão da exploração dos recursos minerais, salvo nos casos previstos em lei e em prol do interesse público, hipótese em que estará desobrigado o poluente à recuperação.BA Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar, por serem consideradas como patrimônio nacional, têm sua utilização proibida pela Constituição Federal.CEstá em consonância com a Constituição Federal a taxa ambiental para o desempenho de atividade de fiscalização.DAos Estados-membros compete a definição, em lei estadual, da localização de usinas que operem com reator nuclear.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200739664Direito ConstitucionalCidadania é um conceito que se refere à condição de pertencimento de uma pessoa à comunidade de um país. A consequência desse pertencimento são:Questão 457941200775091Direito ConstitucionalO artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal do Brasil, afirma que: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ...Questão 457941201114074Direito ConstitucionalOs vereadores, segundo a Lei Orgânica do Município de Cocalzinho de Goiás, são invioláveis no exercício do mandato e na circunscrição do Município, po...Questão 457941201319815Direito ConstitucionalSobre a Constituição de 1988, marque a opção verdadeira.Questão 457941201371540Direito Constitucional____________ são as normas jurídicas com as regras mais gerais e abstratas - ou seja, as leis mais comuns -, __________ procuram reforçar a matéria co...Questão 457941201411332Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional descritos na Constituição Federal (CF), está incorreto o que se afirma em:Questão 457941201437913Direito ConstitucionalO artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal garante à empregada gestante o direito à licença-maternidade, correspondente a 120 (cento e vinte) d...Questão 457941201517601Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, representou a consolidação do processo de transição democrática, iniciado em 1974, e foi um dos principais resultados das inte...Questão 457941201841755Direito ConstitucionalNo que concerne ao Direito Ambiental Constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201876096Direito ConstitucionalConforme o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com relação à associação profissional ou sindical, está incorreto o que...