Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200281200Leia o fragmento a seguir. É a força de trabalho qualitativa e quantitativa necessária ao desenvolvimento das atividades...1457941200281200Ano: 2018Banca: FGVOrganização: AL-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de RondôniaLeia o fragmento a seguir. É a força de trabalho qualitativa e quantitativa necessária ao desenvolvimento das atividades de cada Poder, Órgão ou Entidade. O fragmento trataAda reversão.Bda lotação.Cdo estágio probatório.Dda nomeação.Edo exercício funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026907Legislação EstadualDe acordo com a Lei n. 6.107/94, o provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder. As alternativas a segu...Questão 457941200372233Legislação EstadualO digo de Organização Judiciária do Estado de Alagoas estabelece que o órgão de apoio operacional, diretamente vinculado à presidência, que exerce a d...Questão 457941200705736Legislação EstadualA legislação do ICMS traz a possibilidade de regime especial de controle e fiscalização para o devedor contumaz. Para ser considerado como tal, o cont...Questão 457941201127920Legislação EstadualConforme o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do estado do Mato Grosso, é vedado ao servidor público as atitudes listadas a seguir, à...Questão 457941201161979Legislação EstadualSegundo a Lei 400, de 22.12.97, respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS:Questão 457941201425497Legislação EstadualBruno é auditor de controle externo do TCE-RR e exerce regularmente suas funções na Secretaria Geral de Controle Externo (SECEX). Em paralelo à sua at...Questão 457941201440829Legislação EstadualA respeito do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201609345Legislação EstadualA empresa Alpha requereu na Receita Estadual a restituição de ICMS referente aos últimos 5 anos, valores que entende terem sido recolhidos além dos de...Questão 457941201811595Legislação EstadualA Ação Climática é o décimo terceiro objetivo da lista de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), contidos na Agenda 2030. Isto significa que ...Questão 457941201885861Legislação EstadualA Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas edita lei ordinária fixando faixas de valor de multa para os responsáveis pelo cometimento de infrações ...