Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200281206Previstos expressamente no Art. 3º, da Constituição Federal, é correto afirmar que são objetivos fundamentais da Repúbli...1457941200281206Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Câmara de Bebedouro - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaPrevistos expressamente no Art. 3º, da Constituição Federal, é correto afirmar que são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Aa construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Ba concessão de asilo político.Ca defesa da paz.Da solução pacífica dos conflitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042778Direito ConstitucionalComplete o enunciado a seguir com uma das alternativas disponibilizadas. A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Soc...Questão 457941200602453Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa integralmente o enunciado abaixo. A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concu...Questão 457941200710927Direito ConstitucionalA Câmara Municipal de Bebedouro exerce, entre outras, a seguinte função:Questão 457941201166418Direito ConstitucionalDurante uma sessão ordinária, o presidente da Câmara de Bebedouro solicita ao Auxiliar Legislativo que envie um documento ao prefeito com a finalidade...Questão 457941201260949Direito ConstitucionalA Constituição Federal pode ser alterada por meio de emendas constitucionais, que estão sujeitas a limites específicos. Sobre esses limites, considere...Questão 457941201330966Direito ConstitucionalA Câmara Municipal de Bebedouro decidiu convocar o secretário de saúde do município para prestar informações sobre o uso de recursos no combate à pand...Questão 457941201849439Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais relacionadas ao meio ambiente, analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. I....Questão 457941201959885Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil garante a todos os cidadãos, independentemente do pagamento de taxas, o acesso a certos direitos essenciais para a ci...Questão 457941201962738Direito ConstitucionalNo processo legislativo, a fase de discussão de um projeto de lei tem como finalidade:Questão 457941202045236Direito ConstitucionalA Constituição, em seu art. 165 determina que leis de Iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os...