A respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis urbanos, julgue o próximo item.Não é permitido ao locador e...

De acordo com o Código de Ética do IBGE, devem ser públicos

Se a acomodação de um passageiro a bordo exigir mais de um assento, é vedado ao transportador cobrar passagem pelo número de poltronas bloqueadas.

Tendo em vista que a atividade cinematográfica no Brasil se serve de uma série de mecanismos para financiar produções ou coproduções realizadas por em...

De acordo com a Lei Complementar n.º 87/1996, o sujeito passivo poderá se creditar de ICMS, sem estorno, quando a mercadoria

Considerando as disposições acerca do acordo de leniência estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o próximo item.A proposta d...

São instrumentos de implementação da PNPCT os planos de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais; a Comissão Nacional de Desen...

Uma empresa tornou-se concessionária de geração de energia elétrica em 1995, com prazo máximo para exploração do serviço previsto em contrato, e a dir...

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.O Decreto-lei n.º 25/1937 prevê a poss...

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais s...

Considerando o Regulamento Penitenciário Nacional e outros normativos, julgue o item seguinte. Caso um preso custodiado em estabelecimento penal feder...