A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.A fiscalização ...

Question 1

A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.A fiscalização ...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PI📚 Direito Constitucional

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, TCU e Fiscalização da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200281373

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União

Texto associado

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa independência, todavia, não é absoluta porque há institutos de ingerência mútua, como é o caso das medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo, do controle orçamentário realizado pelo Poder Legislativo e da apreciação de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão, entre outras, pelo Poder Judiciário.

A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.

A fiscalização contábil, financeira e orçamentária dos entes públicos, mediante controle externo, compete ao Poder Legislativo, com auxílio dos respectivos tribunais de contas.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200539290Direito Constitucional

A autonomia legislativa do DF não se manifesta em relação à possibilidade de organização do Poder Judiciário local.

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Questão 457941200813521Direito Constitucional

Com relação às consequências da elaboração de uma nova Constituição para o ordenamento jurídico de um Estado e à hermenêutica do texto constitucional ...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Questão 457941200823350Direito Constitucional

Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da República e da ...

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa

Questão 457941200869267Direito Constitucional

No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Brasileiros naturalizados podem ser eleitos membros da Câmara dos Dep...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200929829Direito Constitucional

Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200992234Direito Constitucional

Em relação à efetivação dos direitos sociais, julgue o item a seguir.Conforme jurisprudência do STJ, o juiz pode determinar o bloqueio de verbas públi...

#Direitos Humanos e Sociais

Question 2

A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.A fiscalização ...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PI📚 Direito Constitucional

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, TCU e Fiscalização da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200281373

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União

Texto associado

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa independência, todavia, não é absoluta porque há institutos de ingerência mútua, como é o caso das medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo, do controle orçamentário realizado pelo Poder Legislativo e da apreciação de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão, entre outras, pelo Poder Judiciário.

A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.

A fiscalização contábil, financeira e orçamentária dos entes públicos, mediante controle externo, compete ao Poder Legislativo, com auxílio dos respectivos tribunais de contas.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200539290Direito Constitucional

A autonomia legislativa do DF não se manifesta em relação à possibilidade de organização do Poder Judiciário local.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios

Questão 457941200813521Direito Constitucional

Com relação às consequências da elaboração de uma nova Constituição para o ordenamento jurídico de um Estado e à hermenêutica do texto constitucional ...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Questão 457941200823350Direito Constitucional

Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da República e da ...

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa

Questão 457941200869267Direito Constitucional

No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Brasileiros naturalizados podem ser eleitos membros da Câmara dos Dep...

#Direitos Eleitorais

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Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200992234Direito Constitucional

Em relação à efetivação dos direitos sociais, julgue o item a seguir.Conforme jurisprudência do STJ, o juiz pode determinar o bloqueio de verbas públi...

#Direitos Humanos e Sociais