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Em relação ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Julgue o item que se segue, relativo ao Território na CF.As contas do governo dos Territórios Federais são apreciadas pelo Congresso Nacional, com par...
De acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...
No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.Os princípios fundamentais são considerados como estruturantes do próprio E...
No que concerne à ordem social na CF, julgue o item. Os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de c...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundam...
No que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Compete privativamente ao Supre...
No que se refere à tutela constitucional das liberdades e ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.
Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialme...
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Nas situações de flagrante delito, como ocorre, por exemplo, nos casos de tráf...