Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200281769A Constituição Federal de 1988 é conhecida como "Constituição Cidadã" por ter ampliado significativamente os direitos e ...1457941200281769Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guarujá do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Eleitorais | Direitos Humanos e Sociais A Constituição Federal de 1988 é conhecida como "Constituição Cidadã" por ter ampliado significativamente os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Qual das alternativas abaixo NÃO é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988?ADireito ao voto para todos os cidadãos maiores de 16 anos.BDireito à saúde e à educação. CDireito à liberdade de expressão, sem censura prévia, mas com responsabilidades posteriores.DDireito de greve para todos os trabalhadores, incluindo servidores públicos de áreas essenciais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322133Direito ConstitucionalConstituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos pela Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualment...Questão 457941200799416Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil/1988, preceitua: Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Nessa perspectiva cons...Questão 457941200856840Direito ConstitucionalHistoricamente, a educação passou por diversas transformações. Qual das alternativas abaixo representa uma mudança significativa na legislação educaci...Questão 457941201024316Direito ConstitucionalConstitui uma hipótese de perda do mandato de Deputado ou Senador, conforme o disposto na Constituição Federal:Questão 457941201541871Direito ConstitucionalResponda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com...Questão 457941201574027Direito ConstitucionalCaio e Mévio, durante os estudos para a prova de Direito Constitucional, tiveram opiniões divergentes em relação ao Poder Constituinte Originário e su...Questão 457941201754204Direito ConstitucionalVerificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, conforme estabelece o Estatuto da...Questão 457941201776341Direito ConstitucionalEm relação as competências da administração pública municipal, indique a opção incorreta:Questão 457941201917851Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem por princípios e objetivos gerais:Questão 457941202083080Direito ConstitucionalAinda com base na Constituição Federal de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados: (__) - Autorizar, por um terço de seus membros, a insta...