Nos convênios firmados entre órgãos ou entidades da União com municípios, a contrapartida exigida deverá levar em conta ...

Uma entidade pública realizou regular licitação para a compra de computadores no valor de R$ 100 mil. A entrega dos computadores foi efetivada e devid...

Um dos pilares sobre os quais está fundamentada a Lei de Responsabilidade Fiscal é a transparência fiscal, que se materializa, a partir das suas previ...

A respeito do orçamento público e das receitas e despesas públicas, julgue o item que se segue. O orçamento tradicional ou clássico adotava linguagem ...

Julgue os itens que se seguem, relativos às receitas e despesas públicas e à execução orçamentária e financeira. Os eventuais resultados positivos obt...

No que se refere ao orçamento público no Brasil, julgue os próximos itens.O processo que integra o planejamento e o orçamento exclui a elaboração e a ...

Acerca das receitas públicas, julgue o item que se segue.A dívida ativa do Distrito Federal, que compõe o seu ativo, é constituída por tributos e mult...

Acerca das disposições da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei n.º 4.320/1964, de transferências voluntárias e de i...

Acerca da receita e despesa pública, julgue os itens que se seguem.O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superio...

Julgue o seguinte item, pertinentes ao orçamento público no Brasil.Aprovado sempre no segundo ano de cada mandato presidencial, o plano plurianual tem...

A lei de diretrizes orçamentárias dispõe sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, bem como sobre os critérios e forma de limitação de empenho, en...