Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200281832necessidade de existência de quorum de 3/5 (três quintos) para a alteração do texto constitucional por meio de emenda à ...1457941200281832Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucionalnecessidade de existência de quorum de 3/5 (três quintos) para a alteração do texto constitucional por meio de emenda à Constituição, em dois turnos de votação em cada casa legislativa, caracteriza a CRFB comoAimutável.Bsemirrígida.Cflexível.Drígida.Elimitada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185065Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é correto afirmar que a competência para legislar sobre propaganda comercial éQuestão 457941200185152Direito ConstitucionalDe acordo com determinada linha interpretativa, a ideia de Constituição deve ser entendida como instrumento de infegração social, em sentido amplo, nã...Questão 457941200220196Direito ConstitucionalMandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por: I. partido político; II. associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um a...Questão 457941200310709Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Di...Questão 457941200960971Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ob...Questão 457941201588104Direito ConstitucionalA Teoria dos Freios e Contrapesos (“Checks and Balances"), oriunda dos Estados Unidos da América, justifica a independência e harmonia entre os três ó...Questão 457941201764272Direito ConstitucionalAs alternativas a seguir apresentam direitos sociais previstos na Constituição, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201816424Direito ConstitucionalAnalise as alternativas abaixo, e em seguida, marque a correta.Questão 457941201830200Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir: I. É proibida a distinção entre trabalho manual, técni...Questão 457941201903131Direito ConstitucionalA respeito dos limites ao poder de tributar, assinale a afirmativa correta.