De acordo com a Portaria FEPAM nº 87/2018, são con...

Q: De acordo com a Portaria FEPAM nº 87/2018, são considerados pequenos geradores:

A) Pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades isentas de licenciamento ambiental ou ainda aquelas contidas na faixa de "Não Incidência" de licenciamento ambiental das atividades potencialmente poluidoras, nos termos da Resolução CONSEMA nº 372/2018 e as suas alterações. | B) Pessoas físicas que exerçam atividades de impacto ambiental local, licenciadas pelo município, nos termos da Resolução CONSEMA nº 372/2018 e as suas alterações. | C) Pessoas físicas que exerçam atividades isentas de licenciamento ambiental ou ainda aquelas contidas na faixa de "Não Incidência" de licenciamento ambiental das atividades potencialmente poluidoras, nos termos da Resolução CONSEMA nº 372/2018 e as suas alterações. | D) Pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades de impacto ambiental local, licenciadas pelo município, nos termos da Resolução CONSEMA nº 372/2018 e as suas alterações. | E) Pessoas jurídicas que exerçam atividades isentas de licenciamento ambiental ou ainda aquelas contidas na faixa de "Não Incidência" de licenciamento ambiental das atividades potencialmente poluidoras, nos termos da Resolução CONSEMA nº 372/2018 e as suas alterações.

457941200282772

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Sustentabilidade

De acordo com a Portaria FEPAM nº 87/2018, são considerados pequenos geradores:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Portaria FEPAM nº 87/2018, são considerados pequeno...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Portaria FEPAM nº 87/2018, são considerados pequeno...

Questões relacionadas para praticar