Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200282834De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Com...1457941200282834Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do: ASecretaria de Saúde Pública Municipal, apenas.BSistema Único de Saúde - SUS.CInstituições filantrópicas de assistência à saúde.DSecretaria da Educação.ESistema de Assistência Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122860Legislação FederalPara efeitos da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, considera-se idoso a pessoa maior de:Questão 457941200180772Legislação FederalPara os efeitos da Lei nº 12.527 de 2011, considera-se: ( ) autenticidade: qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito...Questão 457941200697002Legislação FederalAnalise os itens e responda. I - Desporto educacional, praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletivi...Questão 457941200768364Legislação FederalO Cadastro Único é um instrumento utilizado para viabilizar o acesso de famílias de baixa renda a programas sociais. Sobre os benefícios disponibiliza...Questão 457941201073525Legislação FederalDe acordo com a Política Nacional do Idoso – PNI, leia atentamente o trecho a seguir: “A política nacional do idoso tem por _______ assegurar os direi...Questão 457941201380740Legislação FederalSão crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos...Questão 457941201460239Legislação FederalConsiderando a Lei n 13.460 de 2017. Como são chamadas as reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários que tenham c...Questão 457941201561618Legislação FederalSegundo dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respecti...Questão 457941201871348Legislação FederalConforme a lei nº 10.436/2002, a Língua Brasileira de Sinais - Libras _______ substituir a modalidade escrita da língua portuguesa. Assinale a alterna...Questão 457941202025877Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.350/2006 (Regulamentação da Profissão de Agente de Combate às Endemias), incumbe aos agentes de combate às endemias desempenhar as...