Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200282949O art. 4 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura atendimento educacional, durante o período de intern...1457941200282949Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Jaguapitã - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) O art. 4 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por quanto tempo? ADeterminado, conforme dispuser o orçamento do Poder Público, na esfera de sua competência municipal. BIndeterminado, conforme dispuser o Ministério Público em regulamento, na esfera de sua competência estadual. CPor 30 dias, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. DProlongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento na esfera de sua competência federativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200791835Legislação FederalDe acordo com a lei 4.320/64, as dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, serão classificadas no grupo de n...Questão 457941201127584Legislação FederalA ação civil pública é disciplinada pela Lei 7.347/85 e visa à responsabilização por danos morais e patrimoniais quando estejam envolvidos interesses ...Questão 457941201195248Legislação FederalDe acordo com o PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, são caracter...Questão 457941201457815Legislação FederalUma clínica bem organizada é uma clínica em que são tomadas providências para minimizar os riscos ocupacionais. Segundo a Anvisa são considerados risc...Questão 457941201592285Legislação FederalO que significa a sigla SINPDEC de acordo com a Lei 12.608, de 10 de Abril de 2012 em seu capítulo III? Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201672561Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.016/2009, o Mandado de Segurança é cabível para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, s...Questão 457941201687409Legislação FederalSobre a Lei da Primeira Infância – nº 13.257 de 2016, julgue a alternativa CORRETA:Questão 457941201699879Legislação FederalSabemos que, conforme o CPC 00 (R1), as características da informações contábil são divididas em características qualitativas fundamentais e qualitati...Questão 457941201885419Legislação FederalTendo em vista a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201891459Legislação FederalA ação popular possui como finalidade última a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público e rege-se pelas disposições ...