Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito de resposta constitucionalmente assegurado...

Segundo a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídic...

Quanto à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item. Compete à União autorizar e f...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e consti...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O direito à vida resume-se ao ...

Julgue o item, relativo a remédios constitucionais. A impetração de habeas data exige a prévia negativa da autoridade administrativa.

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.Os direitos fundamentais constitucionais d...

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.Denomina-se constituição outorgada aquela em que tenha havi...

Com base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto à sua origem, a Constituição brasileira de 1988 é promulgada.

Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.Para fim de declaração incidental de inconstitucionalidade, a cláusula...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. Suponha-se que Maria seja deputada federal, sendo também sob...