Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200283031Julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.O policia...1457941200283031Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasJulgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.O policiamento naval é atribuição privativa da Marinha de Guerra, atividade de natureza meramente militar.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007626Direito ConstitucionalA respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é classific...Questão 457941200525325Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativos à aplicabilidade de normas constitucionais e à interação destas com outras fontes do direito.Em razão do princípio d...Questão 457941200537207Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete julgadores, entre os quais se incluemQuestão 457941200667012Direito ConstitucionalA remuneração dos servidores públicos poderá ser alterada porQuestão 457941200855447Direito ConstitucionalDeterminado município constatou a presença de elevado número de hotéis em um determinado bairro da cidade. A pedido da associação dos hotéis, o municí...Questão 457941200973287Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...Questão 457941201160891Direito ConstitucionalÉ de eficácia limitada a norma constitucional que estabelece ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçõ...Questão 457941201161838Direito ConstitucionalPara caracterizar um Estado federal, é necessário haverQuestão 457941201259077Direito ConstitucionalAcerca do tratamento constitucional da administração pública, julgue o próximo item, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. Servidor pú...Questão 457941201992312Direito ConstitucionalRelativamente às normas constitucionais aplicáveis aos orçamentos, julgue o seguinte item. Desde que autorizados por lei específica, os estados podem ...