Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200283256Com base nos serviços que podem ser promovidos pela administração municipal, assinale a alternativa que apresenta uma af...1457941200283256Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Osasco - SP Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosCom base nos serviços que podem ser promovidos pela administração municipal, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação falsa sobre os serviços a serem promovidos pelo município:AMercados, feiras e matadouros. BConstrução e conservação de ruas, vias e Logradouros municipais.CGestão de recursos hídricos de municípios vizinhos. DTransporte coletivo estritamente municipal. EIluminação pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135296Direito ConstitucionalConforme estabelecido pela Constituição Federal, a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribun...Questão 457941200200414Direito ConstitucionalDefine o art. 37 da Constituição Federal de 1988, como sanções aplicáveis aos agentes praticantes de ato de improbidade administrativa, exceto:Questão 457941200352289Direito ConstitucionalAcerca do regime jurídico de admissão de pessoal pela Administração Pública, considere as seguintes assertivas:I - urgência de provimento.II - necessi...Questão 457941200397987Direito ConstitucionalSobre o processo de elaboração legislativa em âmbito federal e nos termos da CRFB/1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200447307Direito ConstitucionalOs poderes do Estado são fundamentais para a organização e funcionamento da administração pública, sendo divididos em diferentes funções. Assinale a a...Questão 457941200539233Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, a quem compete estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar os programas anuais e plurianuais do Fun...Questão 457941200629455Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores em relação ao habeas corpus, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941201116406Direito ConstitucionalSobre a Organização dos Municípios Brasileiros, nos termos da Constituição Federal de 1988 (CFRB/1988), avalie as afirmativas a seguir. I. O Município...Questão 457941201547497Direito ConstitucionalA Lei 1079/1950 destaca, em seu artigo 7º, que “utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral” é tipificado como crime:Questão 457941201754137Direito ConstitucionalCom base nas regras relativas a Concurso Público e Servidores Públicos previstas na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso...