///
Com base na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios p...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privad...
A professora Marcela, de Direito Constitucional do 4º semestre do curso de Direito da Universidade Kappa Gama escreveu na lousa a seguinte frase: “A C...
Todas as alternativas abaixo são penas proibidas pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Phil é estrangeiro, natural da Inglaterra, e está passando as férias no Brasil com sua esposa brasileira naturalizada. Phil vê-se ameaçado de sofrer c...
Acerca da Família Natural, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma:
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por seguintes princípios, sendo um del...
Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta um dos cargos privativos de brasileiros natos, nos termos da Constituição Federal.
A competência de impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, nos...
Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil todas as alternativas abaixo, EXCETO: