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Levando-se em conta a anulabilidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue o item a seguir.Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para ...
Os negócios de transmissão gratuita de bens, se o devedor já insolvente os praticar, ainda quando o ignore, podem ser anulados pelos credores quirogra...
Acerca de obrigação alimentar e de tomada de decisão apoiada, julgue o item subsequente. A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a pessoa c...
Julgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade.Em razão da ved...
Na emancipação legal pelo matrimônio, a doutrina é pacífica em afirmar que sendo considerado nulo o casamento retorna-se à situação de incapaz, já que...
À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo it...
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. A responsabilidade civil do adv...
De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico
A remissão de dívida que leve o devedor à insolvência configura