João estabeleceu um contrato de depósito com Antônio, de uma máquina agrícola, para que este a guardasse em sua chácara,...

A Medida Provisória nº 759/2016, convertida para a Lei nº 13.465/2017, instituiu o direito real de laje, que consiste

Assinale a alternativa correta a respeito dos bens públicos.

Em contratos de licenciamento de obras audiovisuais, qual das seguintes afirmações melhor caracteriza a precariedade no licenciamento?

Assinale a alternativa correta sobre a passagem de água sob o enfoque das regras do direito de vizinhança.

Acerca da cláusula penal, assinale a alternativa correta.

O direito das obrigações exerce enorme influência na vida econômica da sociedade e permite que a relação obrigacional seja transmitida quer em relação...

De acordo com a legislação civil, são requisitos de validade do negócio jurídico:

Sobre a boa-fé nas relações contratuais, assinale a alternativa correta.

No que se refere a indenização, assinale a opção correta.

Quando se cria uma obrigação, o foco é sua extinção pelo pagamento direto. Contudo, há situações em que o pagamento não efetivado do modo inicialmente...