A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
SUS (CONITEC) assessora o Ministério da Saúde nas atribuições de incorporação, exclusão ou alteração de novos
medicamentos, produtos e procedimentos. Assinale a
alternativa correta.
A A CONITEC tem a competência de incluir qualquer
produto nacional mesmo sem registro na ANVISA,
desde que haja eficácia comprovada, acatada pelo
órgão competente para o registro ou a autorização
de uso.
B A CONITEC conta em sua composição com especialistas, com representantes de médicos e da indústria
farmacêutica.
C Os Estados, Municípios e o Distrito Federal podem
optar por pagar, ressarcir ou reembolsar medicamentos, produtos e procedimentos clínicos ou cirúrgicos experimentais, ou de uso não autorizado pela
ANVISA.
D A responsabilidade financeira é sempre do Ministério da Saúde e a CONITEC não leva em consideração a avaliação econômica comparativa dos
benefícios e dos custos em relação às tecnologias
já incorporadas.
E Um dos critérios utilizados pela CONITEC é a existência de evidências científicas sobre a eficácia, a
acurácia, a efetividade e a segurança de um medicamento, acatadas pelo órgão competente para o
registro ou a autorização de uso.