Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200283766De acordo com a Lei Municipal 1.704/2006, assinale a alternativa que NÃO corresponde a diretriz que deve ser observada p...1457941200283766Ano: 2017Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Araucária | Lei nº 1.704/2006 - PCCV Geral e Regime Estatutário de AraucáriaDe acordo com a Lei Municipal 1.704/2006, assinale a alternativa que NÃO corresponde a diretriz que deve ser observada pela estrutura de vencimentos: ANatureza das atribuições e requisitos de habilitação e qualificação para o exercício do cargo.BNecessidades individuais do ocupante do cargo conforme sua idade, gênero e função a ser exercida.CEliminação de distorções.DLimites legais. ENecessidade de preservar o poder aquisitivo dos servidores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107204Legislação Municipal (Paraná)Sobre aspectos gerais do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Araucária, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200715719Legislação Municipal (Paraná)A Lei Complementar nº 1/2006 institui o Plano Diretor Municipal e estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Mun...Questão 457941200832931Legislação Municipal (Paraná)Segundo Eneida Desiree Salgado (2010), “a função contemporânea da separação de poderes, ou divisão de funções entre os órgãos de soberania do Estado, ...Questão 457941200917607Legislação Municipal (Paraná)Sobre a responsabilidade dos servidores públicos prevista no Estatuto dos Servidores Públicos de Almirante Tamandaré (Lei Complementar Municipal 19/20...Questão 457941200979415Legislação Municipal (Paraná)A Lei Municipal nº 2.848/2015, que estabeleceu o Plano Municipal de Educação de Araucária, dispõe sobre suas metas e estratégias considerando o Plano ...Questão 457941201233303Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Almirante Tamandaré, assinale a alternativa correta.Questão 457941201353888Legislação Municipal (Paraná)O art. 2.º, inc. XVII, da Lei Complementar n.º 96/2021 do Município de Almirante Tamandaré define o Regime de Previdência Complementar do seguinte mod...Questão 457941201367551Legislação Municipal (Paraná)Sobre a carreira, a jornada de trabalho e outros aspectos relacionados ao integrante do Quadro Próprio do Magistério Público Municipal, assinale a alt...Questão 457941201955972Legislação Municipal (Paraná)A respeito da contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Almirante Tamandaré, assinale a alternativa correta.Questão 457941202006031Legislação Municipal (Paraná)A respeito do Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré, assinale a alternativa correta.