Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200283916A CF, em cujo texto estão reunidas as normas superiores do ordenamento jurídico do Estado Nacional, constitui fundamento...1457941200283916Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraA CF, em cujo texto estão reunidas as normas superiores do ordenamento jurídico do Estado Nacional, constitui fundamento da LDB e das demais leis do país e suas respectivas normatizações. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007729Direito ConstitucionalConforme a CF, constituem patrimônio cultural brasileiroQuestão 457941200014969Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941200243895Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativos às atribuições do presidente da República.É competência privativa do presidente da República permitir, nos casos prev...Questão 457941200920126Direito ConstitucionalAcerca da participação popular na administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941201145362Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados e garantidos pela CF.Questão 457941201348393Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, conforme disposto na Constituição Federal, assinale a opção correta.Questão 457941201424983Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. A contribuição social do s...Questão 457941201485731Direito ConstitucionalA respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens. O TJDFT pode realizar controle...Questão 457941201626064Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. As normas constitucionais de eficácia plena são aquelas imediatamente...Questão 457941201648931Direito ConstitucionalNo que se refere à ACP, ao mandado de segurança coletivo e à ação popular, julgue os itens seguintes à luz do entendimento do STJ. Para que a legitimi...