A Instrução Normativa 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG, de 12/11/2010, dispõe sobre o
processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos
Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.
Em seu artigo 16 (nos parágrafos 1 e 2) o referido documento diz que a análise de riscos permeia todas as etapas da fase de
Planejamento da Contratação e será consolidada no documento final de Análise de Riscos e que será aprovada e assinada pela
Equipe de Planejamento da Contratação.
O mesmo artigo define que a Análise de Riscos será elaborada pela Equipe de Planejamento da Contratação contendo os itens
abaixo relacionados, EXCETO