Com relação à contratação de bens e serviços de TI por requisitantes que pertençam à administração pública, analise as afirmativas a seguir.
I. É vedado estabelecer vínculo de subordinação com funcionários dos fornecedores. II. É vedado prever em edital a remuneração dos funcionários dos fornecedores. III. É vedado indicar pessoas para compor o quadro funcional dos fornecedores. IV. É vedado reembolsar despesas com transporte e hospedagem de fornecedores.
A respeito da Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 3/2009,
julgue o próximo item.
A maioria de bens e serviços de informática deve adotar a modalidade técnica e preço, tendo em vista suas particularidades e a arquitetura de solução necessária para cada órgão contratante.
Com relação à contratação de serviços de TI, julgue o item subsequente.
De acordo com a Instrução Normativa n.º 04
MPOG/SLTI/2014, se o objeto do contrato de serviços
estratégicos de tecnologia da informação for a avaliação
e a mensuração da solução de tecnologia da informação,
deve-se contratar, para prestar tal serviço, a mesma entidade
contratada para prover a solução de tecnologia da informação.
Considerando a contratação, por organização pública, de serviço de TI, julgue os itens de 107 a 120, com base no que dispõem a Lei n.º 8.666/1993, a legislação complementar e a jurisprudência do TCU, combinada com a IN n.º 4/2008 do MPOG.
Para a licitação do serviço de TI a ser contratado, podem-se adotar as opções de menor preço, melhor técnica e técnica e preço, sendo a terceira opção a menos recomendada para serviços de TI.
A Instrução Normativa nº 4, de 11 de setembro de 2014, editada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação – SLTI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, dispõe sobre o processo de contratação
de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de
Informação e Informática – SISP, do Poder Executivo Federal. É composta de 41 artigos. Em seu Art. 8º essa Instrução
Normativa traz a seguinte descrição: Art. 8º “As contratações de Soluções de Tecnologia da Informação deverão
seguir três fases”. Assinale a alternativa que apresenta, sequencialmente, essas três fases.
Com base nas disposições da Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 4/2010, julgue os itens que se seguem.
É vedada a previsão, em edital, de que os quadros dos fornecedores sejam ocupados por funcionários com certificações profissionais para fornecer solução de tecnologia da informação, antes da contratação.
Julgue o item seguinte, com relação à Instrução Normativa n.º 4/2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Como todas as contratações devem estar em harmonia com o planejamento estratégico, caso a organização não possua um planejamento desse tipo, não poderá realizar contratações.