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No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.
O monitoramento da execução deverá observar o
disposto no plano de fiscalização da contratada e
consiste, entre outros, na identificação de não
conformidade com os termos contratuais, a cargo dos
fiscais técnicos e administrativos do contrato.
Julgue o item, relativo à Instrução Normativa (IN) n.º 4/2014.
A contratada que provê a solução de tecnologia da informação poderá ser a mesma que a avalia e mensura ou apoia a fiscalização, mas apenas nos casos em que a avaliação, a mensuração ou o apoio à fiscalização da solução de tecnologia da informação seja objeto de contratação.
No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.
A definição das responsabilidades da contratante, da
contratada e do órgão gerenciador do registro de
preços, quando aplicável, deverá observar a definição
das obrigações da contratante, contendo, pelo menos, a
obrigação de aplicar à contratada as sanções
administrativas regulamentares e contratuais cabíveis e
de comunicar ao órgão gerenciador da ata de registro de
preços quando se tratar de contrato oriundo de ata de
registro de preços.