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É correto afirmar que as Zonas Especiais de Interesse Social para fins de moradia devem ser adotadas somente em áreas:
Assinale a alternativa correta sobre os loteamentos, de acordo com as disposições da Lei n° 6.766/1979.
As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas. Uma cidade paulista de porte médio vem fixando suas tarifas de transporte coletivo públi...
O Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001) instituiu diretrizes gerais para a política urbana. Assinale a alternativa que melhor associa uma di...
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de ...
Assinale a alternativa correta com relação ao parcelamento do solo urbano, de acordo com a legislação em vigor
O Estatuto das Cidades estabelece que lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a...
O Estatuto da Cidade – Lei n° 10.257/2001 – estabelece que Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana ...
Considerando as regras sobre parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.
Constituem formas de subdivisão de lotes em parcelas menores, sem abertura de novas vias públicas, nos termos da legislação do município de Itapevi ap...