Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200284201Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.O Plano de Transformação Digital engloba as ações de t...1457941200284201Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Legislação FederalTemas: Estratégia de Governo Digital (EGD)Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.O Plano de Transformação Digital engloba as ações de transformação digital de serviços e de interoperabilidade de sistemas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057776Legislação FederalEm 2012, foi aprovada a Lei n.º 12.711, conhecida como Lei de Cotas, a qual determinou a obrigatoriedade de as universidades e os institutos federais ...Questão 457941200121673Legislação FederalConsiderando os meios processuais de solução de litígios referentes à locação de imóveis urbanos, julgue o item subsecutivo.Verificada a exoneração do...Questão 457941200180674Legislação FederalO acordo de leniência poderá ser celebrado com pessoa jurídica que cometa ato lesivo contra a administração pública, desde que da colaboração resulte ...Questão 457941200428164Legislação FederalJulgue o próximo item com base na Instrução Normativa MPOG n.º 4/2014, que dispõe acerca do processo de contratação de soluções de tecnologia da infor...Questão 457941200518934Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.232/2010, que estabelece normas gerais para licitação e contratação, pela administração pública, de serviços de publicidade pre...Questão 457941200559981Legislação FederalA implementação do número único de registro de identificação civil é de competência exclusiva da União, sendo vedada, para tanto, a celebração de conv...Questão 457941201092548Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admini...Questão 457941201237016Legislação FederalCom base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o seguinte item.Por determinação legal, o PEESP deverá contem...Questão 457941201826277Legislação FederalCom base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.Apesar dos avanços alcançados com a Lei n.º 11.419/2006, a publicação eletrôn...Questão 457941202056878Legislação FederalJulgue o próximo item conforme as disposições do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei n.º 11.091/2005). O resultado d...