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Segundo o princípio da pas de nullité sans grief,
Considere a seguinte situação hipotética: Luciana e Cláudio foram casados durante 20 anos e são pais de Claudinho, estudante de 15 anos. Por ocasião d...
O Art. 128 do Código Civil brasileiro prevê que “sobrevindo a condição resolutiva, extingue-se, para todos os efeitos, o direito a que ela se opõe; ma...
Sobre o tema “Responsabilidade Civil”, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o tema “Contratos", disciplinado pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as assertivas abaixo e assinale a que NÃO corresponde a uma espécie de pessoa jurídica de direito público interno.
Sobre o tema “Prescrição e Decadência", determinado pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta:
É contrato em que um dos contratantes transfere a propriedade de bem fungível a outro, e este se obriga a lhe restituir coisa do mesmo gênero, qualida...