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Quanto às pessoas naturais, assinale a afirmativa correta.
Não é direito real de garantia:
No que tange ao usucapião, modo de aquisição da propriedade, assinale a afirmativa correta.
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos contratos no âmbito do Código Civil. I - Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva....
A exceptio non adimpleti contractus se agrega ao direito do contratante que não está obrigado ao cumprimento de sua obrigação enquanto o co-contratant...
Analise as afirmativas abaixo. I - É admitida a modalidade de usucapião especial urbano residencial familiar de imóvel de até 250m², desde que computa...
Consideram-se bens móveis:
O devedor X prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa. Contudo, antes de transferir a propriedade, sem que X tenha agido com culpa, ocorreu...
Assinale a alternativa CORRETA.
Considere as seguintes afirmativas sobre os temas da prescrição e da decadência no âmbito do Código Civil. Assinale a alternativa CORRETA.