Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200284773De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas gar...1457941200284773Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:Aprogressiva universalização do ensino superior gratuito.Boferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. Ceducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade. Dacesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.Eatendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186300Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa dos Municípios brasileiros, e com base na CF/1988, avalie as afirmativas a seguir: I. O Município reger-...Questão 457941200197024Direito ConstitucionalO artigo 208 da Constituição Federal prevê uma série de garantias no que se refere ao dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que NÃO c...Questão 457941200468599Direito ConstitucionalA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941200649038Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 214 da Constituição Federal, as ações integradas referentes ao plano nacional de educação, devem conduzir a(o): I – erradicação d...Questão 457941200732564Direito ConstitucionalSobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201167134Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, assinale a alternativa correta:Questão 457941201197360Direito ConstitucionalUma hipotética Proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, atualmente com cerca de 60.000 habitantes e 9 Vereadores, prevê que ...Questão 457941201252164Direito ConstitucionalQuais são os 5 (cinco) princípios fundamentais da Administração Pública, expressos na Constituição Federal?Questão 457941201460985Direito ConstitucionalSobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202071719Direito ConstitucionalO artigo 214 da Constituição Federal dispõe que a lei estabelecerá o plano nacional de educação e estabelece algumas ações. Assinale a alternativa que...