Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200284815Em 1984, quando da criação das Leis Municipais nº 079/1984 e nº 085/1984, para a adoção e instituição dos símbolos do mu...1457941200284815Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capão da Canoa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Capão da Canoa | Legislação Municipal de Capão da CanoaEm 1984, quando da criação das Leis Municipais nº 079/1984 e nº 085/1984, para a adoção e instituição dos símbolos do município de Capão da Canoa, também foi lançada a ideia para o Guime, ou seja, uma ilustração que é composta por: AUm Chafariz, um Barco e Ondas.BUm Pescador, um Barco e um Peixe.CUm Guarda-sol, um Peixe e uma Plataforma de Pesca marítima.DUm Peixe, um Camarão e Ondas. EUm Guarda-sol, uma Mulher e Ondas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139642Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Maria da Graça é servidora da Prefeitura Municipal de Vacaria, há mais de três anos, e durante o seu período aquisitivo de férias Dez/2018-Nov/2019 lh...Questão 457941200199341Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 11.062/2011, na seção que trata do controle e da fiscalização, estabelece que _______________ o IMESF encaminhará à Secretária Municipal de S...Questão 457941200485543Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 46B da Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões, o ato administrativo de competência do Prefeito que deverá ser expedido no ca...Questão 457941200560851Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 23 da Lei Orgânica do Município de Estância Velha, dependerão do voto favorável da maioria absoluta da Câmara Municipal, as alter...Questão 457941200799336Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A política municipal de habitação é parte integrante da política urbana do município de Panambi/RS, tendo como principal objetivo a garantia do acesso...Questão 457941200979107Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 2º, são diretrizes do Plano Municipal de Educação (Lei nº 3.758/2015): I. Decréscimo do analfabetismo.II. Universalização do aten...Questão 457941201207217Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Vasconcellos, a finalidade do projeto é:Questão 457941201347484Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, para fins de promoção, será de _____ anos o tempo de exercício na classe B p...Questão 457941201743429Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Prefeito do Município de Alpestre, em reunião com a mesa diretiva do Município, determinou que nos próximos dois anos todas as praças da cidade seja...Questão 457941201885305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições contidas na Lei Orgânica, considerando o cumprimento dos ritos legais, em qual das situações apresentadas a seguir o vere...