Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200284891A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. Somen...1457941200284891Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisA respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. Somente será permitida a censura de natureza ideológica quando comprovadamente se contrariarem os bons costumes. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002891Direito ConstitucionalAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte à luz do entendimento do STF. O po...Questão 457941200148840Direito ConstitucionalAcerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente. Compete à Câmara dos Deputados autorizar a instauração de processo contra o pr...Questão 457941200231196Direito ConstitucionalCom a Emenda Constitucional n.º 36/2002, a situação jurídica de brasileiros natos e naturalizados, no que se refere à propriedade de empresas jornalís...Questão 457941200544293Direito ConstitucionalO fato de a CF haver erigido a moral administrativa em princípio jurídico expresso permite afirmar que ela é um requisito atinente ao mérito do ato ad...Questão 457941201047661Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, ...Questão 457941201075896Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, notadamente a respeito dos tribunais e dos juízes do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941201162797Direito ConstitucionalCom relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...Questão 457941201190256Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. Qualquer cidadão brasileiro em pleno exercício de seus direitos tem legi...Questão 457941201429289Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Nem todos os direitos e as garantias fundamentais estão expresso...Questão 457941201592524Direito ConstitucionalA respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e dos municípios, julgue o item subsequente.Pessoa jurídica pode impetrar mandado de inj...