///
Julgue o próximo item, pertinente a políticas ambientais e governança. O princípio do poluidor-pagador tem caráter exclusivamente punitivo, obrigando ...
A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. A atividade de extração de cerâmica de...
Com relação ao movimento subsequente, que levou à criação, a partir de 1990, de diversas reservas que permitem o uso voltado ao chamado desenvolviment...
Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatos
Constituem matérias de competência privativa da União a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, em qualquer de suas formas.
As florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e internacionais sobr...
De acordo com a legislação, qualquer animal saudável apreendido, sem lesões que possam dificultar sua sobrevivência ou adaptação à vida livre, deve se...
No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei n.º 6.938/1981, julgue o item seguinte.O detentor da servidão ambi...
Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscalizar, a União, os estados, o Dist...
Julgue o próximo item acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.os 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n...