Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200285264A perda da nacionalidade é a extinção do vínculo patrial que liga o indivíduo ao Estado. Sobre este tema, com fulcro na ...1457941200285264Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeA perda da nacionalidade é a extinção do vínculo patrial que liga o indivíduo ao Estado. Sobre este tema, com fulcro na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta. AO texto constitucional assegura que a pessoa fique apátrida, ou seja, aquele que requisitar a perda de sua nacionalidade não necessariamente terá que obter outra nacionalidade. BNo Brasil, a extinção do vínculo com o Estado ocorrerá para aquele que fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade nacional competente. CÉ defeso o pedido para a reaquisição da nacionalidade brasileira. DO cancelamento da naturalização do brasileiro naturalizado se dará, unicamente, com a extradição para o país de origem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120385Direito ConstitucionalSuponhamos que no município Y, pertencente ao Estado Z da Federação, esteja ocorrendo uma série de crimes graves, como homicídios e danos a diversos b...Questão 457941200180169Direito ConstitucionalAntônio, brasileiro nato, estava residindo na Alemanha há cinco anos para trabalhar como engenheiro. No dia 08/02/2019, Antônio foi acusado da prática...Questão 457941200366059Direito ConstitucionalEm um cenário hipotético, durante uma campanha eleitoral municipal, certo candidato foi questionado por jornalistas sobre a sua posição em relação a a...Questão 457941200399366Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de re...Questão 457941200439166Direito ConstitucionalA respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e a classificação classicamente adotada na doutrina de José Afonso da Silva, analise as afirma...Questão 457941200496824Direito ConstitucionalSobre as teorias acerca da Constituição e das normas constitucionais, julgue o item a seguir.O debate atual em torno da teoria da Constituição envolve...Questão 457941200804105Direito ConstitucionalFoi proposta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) relativa à lei municipal de Araraquara, cuja iniciativa de proposição foi do próprio Legislati...Questão 457941200984772Direito ConstitucionalA teoria da separação dos poderes desempenha um papel primordial na conformação do Estado Constitucional. Ela utiliza os termos “separação dos poderes...Questão 457941201347973Direito ConstitucionalSobre o tema Poder Judiciário e as competências constitucionais atribuídas aos seus órgãos, analise as afirmativas a seguir. I. O Supremo Tribunal Fed...Questão 457941201594046Direito ConstitucionalÉ inegável a complexidade da Constituição Federal de 1988 quanto à repartição de competências entre os entes federativos (União, Estados, Distrito Fed...