São insuscetíveis de anistia, nos termos do art. 5º da Constituição...

Todas as alternativas são verdadeiras, EXCETO:

As funções do Poder Legislativo no modelo de organização presente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, NÃO compreende:

Em relação ao olhar do passado sobre o país, surge a questão do indígena como história e como problema. O Censo Demográfico 2010 contabilizou a popula...

Lei do Município “Alpha” dispôs sobre o aumento da remuneração apenas dos Delegados do sexo masculino que atuam na Delegacia local. No que tange ao co...

NÃO figura entre as garantias expressas no artigo 5º da Constituição Federal:

Sobre a Lei Complementar, é CORRETO afirmar: