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Assinale a alternativa INCORRETA.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. É da competência privativa da União legislar sobre: I. Registros públicos. II. Processo ci...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O juiz pode ser removido, aposentado, colocado em disponibilidade ou demitido por decis...
Assinale a alternativa CORRETA. A respeito do regime jurídico-constitucional de deputados e senadores:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Afronta a autonomia municipal disposição de Constituição Estadual que estabelece limite...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelo Estado, por ações discriminat...
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 177 da Constituição Federal de 1988, o monopólio incide basicamente nas seguintes áreas:
Assinale a alternativa CORRETA.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. O Supremo Tribunal Federal, por ausência de previsão constitucional, não dispõe de compe...