Assinale a assertiva correta acerca da Lei estadual nº 14.810, de 1º de julho de 2004 do Estado de Goiás:

É vedada a permuta voluntária entre dois cargos iguais, pertencentes a quadros de lotação diversos dos Serviços Auxiliares do Ministério Público.

A licença à gestante será de cento e oitenta dias, podendo iniciar-se na trigésima sexta semana de gestação, salvo na hipótese de antecipação de parto.

Ao servidor é lícito cumular os adicionais de insalubridade e de periculosidade, se fizer jus a ambos.

Na promoção vertical, o servidor é enquadrado na referência imediatamente superior, com diferença de vencimento de 2% (dois por cento) de uma para outra.

Assinale a assertiva correta acerca da Lei estadual nº 14.810, de 1º de julho de 2004 do Estado de Goiás:

A) É vedada a permuta voluntária entre dois cargos iguais, pertencentes a quadros de lotação diversos dos Serviços Auxiliares do Ministério Público. | B) A licença à gestante será de cento e oitenta dias, podendo iniciar-se na trigésima sexta semana de gestação, salvo na hipótese de antecipação de parto. | C) Ao servidor é lícito cumular os adicionais de insalubridade e de periculosidade, se fizer jus a ambos. | D) Na promoção vertical, o servidor é enquadrado na referência imediatamente superior, com diferença de vencimento de 2% (dois por cento) de uma para outra.

Assinale a assertiva correta acerca da Lei estadua...

Questão 457941200446924Legislação do Ministério Público

Entre alternativas abaixo, aponte aquela que não contempla hipótese de inelegibilidade para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941200692278Legislação do Ministério Público

Sobre as licenças previstas na Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Plano de Cargos do MP-GO (Lei nº 14.810/2004)

Questão 457941200963368Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei nº 14.810, de 1º de julho de 2004 (institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, introduz ...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Plano de Cargos do MP-GO (Lei nº 14.810/2004)

Questão 457941201085152Legislação do Ministério Público

Em relação à disciplina do inquérito civil público contida na Resolução 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado ...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás

Questão 457941201351557Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa falsa:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941201375229Legislação do Ministério Público

Analise as assertivas abaixo, avaliando-as quanto às disposições hospedadas na Lei Complementar de nº 25/98. Conclua se a assertiva é verdadeira (V) o...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Assinale a assertiva correta acerca da Lei estadual nº 14.810, de 1...

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Assinale a assertiva correta acerca da Lei estadual nº 14.810, de 1...

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