No regime da descoberta, uma vez encontrado o bem,...

Q: No regime da descoberta, uma vez encontrado o bem, é correto afirmar que

A) localizado o proprietário, o descobridor fará jus, no mínimo, à metade do valor do bem, qualquer que seja a sua natureza. | B) se de pequeno valor, desconhecendo-se o dono, a lei legitima a posse e domínio do descobridor. | C) qualquer que seja o valor, não há nenhuma obrigação de restituição, seguindo-se o brocardo popular de que “achado não é roubado”. | D) cumpre ao descobridor devolvê-lo ao seu verdadeiro proprietário ou possuidor, por determinação legal. Se não o encontrar, deverá entregá-lo à autoridade competente, fazendo jus à recompensa no valor mínimo de cinco por cento do bem.

457941200285743

Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Propriedade

No regime da descoberta, uma vez encontrado o bem, é correto afirmar que

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