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Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 é classificada como
flexível porque admite alterações por emendas.
Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.Livre iniciativa e livre concorrê...
No que diz respeito aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue o item. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, pod...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito da Administração Pública. A proibição de acumular cargos na Administra...
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. De acordo com a CF, ao presidente da República compete aplicar a penalidade de demiss...
No que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. Os Poderes Legislativo e Judiciário recebem seus recursos financ...
Nos termos da CF, quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativa...
Julgue o item, relativos a agentes públicos.Os servidores públicos são os agentes que têm relação de trabalho profissional e permanente com as entidad...
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presiden...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.O número de deputados à assembleia legisl...
A Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutu...