No que se refere à eficácia da lei no tempo, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – ...

Com relação às provas dos fatos jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil, é CORRETO o que se afirma em:

Sobre a hipoteca, direito real de garantia, considere as seguintes assertivas: I – É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotec...

Acerca dos direitos reais e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A transferência do direito de multipropriedade e a sua ...

Sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, dispostos na Lei Federal nº. 8.245/91, assinale a opção correta:

Considerando o regime das invalidades e dos defeitos dos negócios jurídicos contido no Código Civil, a fraude contra credores, a simulação e o dolo sã...

com relação ao mandato, assinale a opção correta:

Considerando a regulação do direito de propriedade pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

“Derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina a eficácia do negócio jurídico a evento futuro e incerto, resolvendo os seus efeitos já def...

Analise os itens a seguir de acordo com o Código Civil. I - A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática d...

Livia outorga a Rogério, pelo período de quinze anos, o direito real de usufruto sobre um apartamento do qual é proprietária. Esse direito real é form...