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É INCORRETO afirmar quanto ao objeto do pagamento e sua prova no Código Civil:
As pessoas jurídicas de direito privado estão dispostas no Código Civil e são assim denominadas, pois suas relações e interesses são particulares, não...
A respeito da disciplina da responsabilidade civil pelo Código Civil é CORRETO afirmar que
Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre as obrigações de dar coisa certa ou incerta, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA.
O chefe de uma entidade é responsável pela reparação civil dos danos causados culposamente por seus empregados no exercício do trabalho, ou em razão d...
Em relação aos direitos da personalidade, assinale a alternativa incorreta.
Quanto aos Direitos da Personalidade, é INCORRETO afirmar:
Quanto à doação, é INCORRETO afirmar que: