Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200286356Julgue o item subsequente.A Polícia Federal destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da...1457941200286356Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasJulgue o item subsequente.A Polícia Federal destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153896Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: O voto é obrigatório para todos os brasileiros maiores de dezesseis anos,...Questão 457941200287097Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Sobre fiscalização, o artigo nº 70 da CF/88 estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e ...Questão 457941200493177Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, conforme ...Questão 457941200663908Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 assegura aos servidores públicos o direito de greve, conforme disposto no artigo 37, inciso VII, da C...Questão 457941200716432Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a proteção contra a autoincriminação é um direito fundament...Questão 457941200736972Direito ConstitucionalA participação popular é um direito previsto constitucionalmente, mas não é obrigatória na prática.Questão 457941201058238Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal veda a cassação dos direitos políticos, mas admite sua perda ou suspensão.Questão 457941201558436Direito ConstitucionalO artigo 4º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 trata dos pressupostos para as relações internacionais. Um dos pressupostos está...Questão 457941201621263Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O presidente da república somente poderá delegar atribuições mencionadas na Carta Magna.Questão 457941201714938Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. De acordo com a Constituição, as forças de segurança pública têm autoridade para escutas telefônicas e interceptações realizad...