Sobre a Resolução CEMA nº 70/2009, dispõe
sobre o licenciamento ambiental que
estabelece condições e critérios para
Empreendimentos Industriais, analise as
afirmativas abaixo.
I. Meio ambiente: O conjunto de condições, leis,
influências e interações de ordem física, química e
biológica, que permite, abriga e rege a vida em
todas as suas formas.
II. Poluição: qualquer atividade, sistema, processo,
operação, maquinários, equipamentos ou
dispositivos, móvel ou imóvel previstos na
resolução, que alterem ou possam vir a alterar o
Meio Ambiente.
III. Licenciamento ambiental: procedimento
administrativo pelo qual o Instituto Ambiental do
Paraná - IAP, verificando a satisfação das
condições legais e técnicas, licencia a localização,
instalação, ampliação e a operação de
empreendimentos e atividades utilizadoras de
recursos ambientais consideradas efetivas ou
potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob
qualquer forma, possam vir a causar degradação
e/ou modificação ambiental, considerando as
disposições legais e regulamentares e as normas
técnicas aplicáveis ao caso.
IV. Fonte de poluição: a degradação da qualidade
ambiental resultante de atividades que direta ou
indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e
o bem-estar da população, crie condições adversas
às atividades sociais e econômicas, afetem
desfavoravelmente a biota, afetem as condições
estéticas ou sanitárias do meio ambiente ou lancem
matérias ou energia em desacordo com os padrões
ambientais estabelecidos.
V. Licença ambiental: ato administrativo pelo qual o
IAP estabelece as condições, restrições e medidas
de controle ambiental que deverão ser obedecidas
pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para
localizar, instalar, ampliar e operar
empreendimentos ou atividades utilizadoras dos
recursos ambientais consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob
qualquer forma, possam causar degradação e/ou
modificação ambiental.
Assinale a alternativa correta.