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Julgue os itens subsequentes, a respeito da prescrição e da decadência. Os prazos decadenciais podem ser legais ou convencionais.
De acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. As concessionária...
No tocante a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
À luz do Código Civil brasileiro, no que diz respeito às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente. A personalidade civil da pessoa natu...
Com relação aos bens, julgue o item seguinte.Os acréscimos sobrevindos ao bem são considerados benfeitorias e passíveis de indenização, ainda que não ...
Em quaisquer hipóteses, será nulo o negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado.
No que se refere aos institutos ligados às pessoas naturais, julgue os itens subsequentesOs direitos de personalidade são absolutamente intransmissíve...
Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir.É nulo o negócio jurídico quando uma parte s...
Considerando a importância das leis para a manutenção da ordem jurídica, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência ao penhor.