Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200286878No tocante aos princípios fundamentais da Constituição da República, configura fundamento da República Federativa do Bra...1457941200286878Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: SES-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNo tocante aos princípios fundamentais da Constituição da República, configura fundamento da República Federativa do Brasil a: Aigualdade entre os estados. Bsolução pacífica dos conflitos. Cautodeterminação dos povos. Dnão-intervenção. Esoberania. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144890Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – Convenção coletiva. II – Acordo coletivo. III – Comprovado estado de necessidade do empregador. Em que pese os d...Questão 457941200191342Direito ConstitucionalAcerca das regras de convivência no âmbito da competência legislativa vertical concorrente, a alternativa correta é:Questão 457941200281000Direito ConstitucionalOs ditos remédios constitucionais são garantias individuais que o indivíduo tem à sua disposição, sendo correto afirmar que:Questão 457941200346608Direito ConstitucionalComplete o enunciado de acordo com a alternativa correta. São direitos sociais _____________ a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transpor...Questão 457941200376650Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal de 1988, a administração pública de quaisquer dos entes federados obedecerá a determinados princípios fundam...Questão 457941200386865Direito ConstitucionalTendo como referência o Art. 74 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta que corresponda a uma finalidade do sistema de controle intern...Questão 457941200644999Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os brasileiros considerados naturalizados são aqueles:Questão 457941201353511Direito ConstitucionalPara os concursos públicos, a Carta Magna prevê o prazo de validade de:Questão 457941201938814Direito ConstitucionalNo que tange à organização dos Municípios segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941202014787Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal vigente, é permitida a perda ou suspensão de direitos políticos no caso de: