Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200286921Nos termos da legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, o contribuinte dev...1457941200286921Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 3.189/1999 - Fundo de Previdência SocialNos termos da legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, o contribuinte devedor do sistema de previdência pode realizar o pagamento dos valores em atraso até o máximo de: A80 vezes B90 vezes C100 vezes D60 vezes E70 vezes ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336919Legislação EstadualPedro é sujeito passivo da obrigação tributária decorrente de tributo estadual e pretende exonerar-se de tal encargo. Nessa linha, mediante pagamento,...Questão 457941200352771Legislação EstadualA pena de destituição de função, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, será aplicada no caso de:Questão 457941200366087Legislação EstadualQuando o servidor público for removido para outra sede, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, deve ocorrer o pag...Questão 457941200824407Legislação EstadualA partir do recebimento, o prazo para um projeto de iniciativa do Governador do Estado, que deva ser apreciado em caráter definitivo, ser submetido à ...Questão 457941201315805Legislação EstadualConstituirão recursos da Fundação Santa Cabrini:Questão 457941201378189Legislação EstadualNo que tange ao processo administrativo tributário do Estado do Rio de Janeiro, a consulta regularmente formulada produzirá o seguinte efeito:Questão 457941201589539Legislação EstadualCláudio é procurado por Letícia, sua colega de repartição pública solicitando empréstimo emergencial diante de dificuldades temporárias de Luxo de cai...Questão 457941201902797Legislação EstadualAs Constituições democráticas privilegiam a participação popular. De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, cabe a apresentação de con...Questão 457941201930359Legislação EstadualO Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- RIOPREVIDÊNCIA tem várias finalidades, dentre as quais está a de anecadar, assegurar ...Questão 457941201996173Legislação EstadualO servidor público estadual, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tem direito a lice...