De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas...

De acordo com a Carta Magna, a idade mínima para a admissão ao trabalho é:

Assinale a alternativa abaixo que contenha algum objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, “a família, _____________, tem especial proteção do Estado.” Analise a literalidade da CF 1988 e assinal...

De acordo a literalidade da Constituição Federal de 1988, o sistema único de saúde será financiado com recursos, exceto:

Assinale a alternativa abaixo que não contenha algum fundamento da República Federativa do Brasil:

A Seguridade Social é um conjunto de políticas públicas que visa garantir direitos básicos à população, como:

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmativa correta.

Conforme está previsto na Constituição Federal de 1988, As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à Constituição e leis implementares; II -...