A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da pr...

A respeito da locação de imóveis urbanos, que obedece à Lei Geral dos Contratos e às regras específicas relacionadas à matéria, assinale a opção corre...

Acerca dos direitos fundamentais, à luz do direito civilista, assinale a opção correta.

O pagamento por sub-rogação tem caráter liberatório para o devedor, extinguindo a relação obrigacional originária e fazendo surgir um negócio jurídico...

Assinale a opção correta acerca do direito das sucessões.

A respeito do tratamento dado pelo Código Civil às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens a seguir. I Embora a lei civil afirme que a personali...

Acerca de fundações, assinale a opção correta.

Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes.Considerando que o estado civil de cada pessoa deve refletir sua realidade a...

A insuficiência de bens não é impedimento para a constituição de fundação voltada à preservação do meio ambiente.

Acerca da prescrição, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. No sistema do Código Civil, uma vez interrompida...

Se a lei for omissa, o juiz poderá usar a equidade para decidir o caso concreto.